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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (6)
EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 10 meses
IPESP - Retenção IR - Decisão da 4ª Turma do TRF3 confirmou sentença do MS Coletivo impetrado pela OAB/SP
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, visando obter provimento jurisdicional que reconheça a inexigibilidade do...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide TJSP
O TJSP decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo destinado à moradia de casal de devedores. Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 5 anos
STF concluiu julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 5 anos
STJ decide que há necessidade de comprovação do feriado de Segunda-feira de Carnaval
A Corte Especial do STJ decidiu ontem (02/10/2019) no julgamento do REsp 1.813.684 que, para fins de contagem dos prazos processuais, as partes precisam comprovar a existência de feriado local na...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Artigo ·
há 5 anos
A nova redação do artigo 50 do Código Civil, que trata da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Edvaldo Pereira da Rocha* Redação objetiva - leitura de 3 minutos. Desconsideração da personalidade jurídica - Art. 50 do Código Civil . Como era antes: a) era aberto o conceito de abuso que...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 5 anos
A nova redação do artigo 50 do Código Civil, que trata da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Edvaldo Pereira da Rocha* Redação objetiva - leitura de 3 minutos. Desconsideração da personalidade jurídica - Art. 50 do Código Civil . Como era antes: a) era aberto o conceito de abuso que...
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EDVALDO PEREIRA DA ROCHA I Arruda Sampaio Advogados
Notícia ·
há 5 anos
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 , as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso,...
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